Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na canção popular infantil “Nana Neném”, uma criança indefesa se encontra sozinha em casa, enquanto seus pais sairam, por isso, ela deve dormir para se proteger dos perigos existentes, bem como o trecho “Nana neném, que a Cuca vem pegar. Papai foi na roça e a mamãe foi trabalhar” demonstra. Analogamente à música, é evidente o abandono de incapaz cresce cada vez mais no Brasil hodierno, decorrente da falta de empatia na sociedade brasileira. Nesse sentido, pode-se analisar dois aspectos que agravam ainda mais esse impasse, tais como: o descaso governamental e a desigualdade social.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a omissão Estatal é um impulsionador dessa problemática. Nessa perspectiva, a Constituição Federal de 1988 prevê que é dever do Estado que toda criança e adolescente devem ser salvos de toda forma de negligência. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a alta taxa de rejeição infantojuvenil. Portanto, como o Governo não cumpre com a sua obrigação, a universalização desse direito tão importante torna-se árdua e, por causa disso, os indivíduos que sofreram com essa impunidade são privados de usufruir de direitos básicos, como à moradia, à segurança, à saúde e ao lazer, também previstos na Carta Magna, o que acaba por agravar ainda mais esse impasse.

Ademais, o contraste de realidades que assola a sociedade brasileira auxilia na perpetuação da temática. Nessa óptica, segundo a ONU - Organização das Nações Unidas -, o Brasil é o oitavo país mais desigual socialmente do mundo. Isso significa que a distribuição de renda é extremamente desproporcional, decorrente do sistema capitalista, o que agrava a pobreza da maior parcela da população, a que já tem pouca aquisição financeira. Esses cidadãos afetados negativamente tem uma alta probabilidade de não conseguir arcar com os cuidados necessários, como dar assistência financeira e social integralmente, para as pessoas que dependem deles, como um filho menor de idade ou pais acamados, já que precisam ficar muito tempo fora de casa por causa do trabalho para pagar todas as despesas domésticas. Logo, por causa de problemas financeiros, em razão do desequilíbrio econômico, o percentual de abandono de incapaz aumenta ainda mais.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que esse quadro trágico seja revertido. Para isso, urge ao Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Cidadania, criar um programa de distribuição de renda, por meio de investimentos governamentais, para a população que não há condições financeiras para manter um indivíduo sob o seu cuidado e, para determinar a quantia atribuída, deve-se analisar cada caso individualmente, a fim de reduzir drasticamente a taxa de abandono de incapaz no Brasil. Assim, casos como a da obra “Nana Neném” ficariam apenas nas canções infantis.