Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com o Artigo Penal do Brasil, é crime abandonar alguém que está sob seus cuidados, sendo passível à detenção de até três anos. Apesar disso, o abandono de incapaz no Brasil vem aumentando cada vez mais e é cada vez menos discutido. Em razão dessa falta de debate e das condições econômicas do mundo contemporâneo, temos uma problemática a ser solucionada o mais rápido possível.

É primordial ressaltar que o abandono de incapaz no Brasil é muito comum, principalmente quando se trata de um curto período de tempo, mas mesmo em pouco tempo, é possível que aconteçam tragédias irreversíveis. Segundo o site do G1, o caso do menino Miguel que faleceu após ser deixado sozinho no elevador de um prédio, quando estava sob os cuidados da ex-patroa, quando sua mãe fazia as tarefas domésticas. Desse modo, vemos a importância do debate sobre o abandono em curto período, para que todos estejam cientes de suas responsabilidades.

É elementar que se leve em consideração que muitas das vezes, o abandono ocorre pelo fato dos responsáveis precisam sair para trabalhar e não têm renda suficiente para contratar alguém para cuidar do incapaz, já que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio domiciliar é de menos de R$1500,00/mês. Por essas intervenções econômicas, o abandono do inapto se faz mais presente no Brasil.

Portanto, são necessárias mudanças para solucionar os problemas de abandono de incapaz no Brasil. Com o auxílio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é possível divulgar trabalhos com o intuito de conscientizar a população sobre o assunto, por meio das redes sociais que são bem quistas nos dias atuais. Somente dessa maneira, será possível que o abandono de incapaz diminua já que a população estará conscientizada sobre todos os perigos que ele acarreta. Assim, a lei prevista no Artigo Penal do Brasil será cumprida de forma que todos estejam devidamente em seus direitos.