Abandono de incapaz em questão no Brasil

A obra “A velhice” da escritora francesa Simone de Beauvoir, relata o idoso tratado com indiferença, além de ser considerado um objeto incômodo e inúltil. Da mesma forma, verificam-se que pessoas dependentes e em situação de vulnerabilidade -como crianças- estão sendo abandonadas e postas em risco. Logo, torna-se necessário analisar os motivos e aspectos dessa problemática bem como engendrar mecanismos para o combate-la

Em primeiro plano é importante analisar as condições de vida dos pais. Sob essa ótica, a realidade financeira da maioria das famílias brasileiras não tem possibilidade de contratar um serviço para cuidar de seus filhos enquanto trabalham, já que há muita dificuldade em garantir até mesmo o restante das necessidades básicas dos integrantes, e como única opção, as crianças por ficarem sozinhas, são precocemente cobradas de um senso de responsabilidade que não compete a elas. De acordo com o artigo 227 da Constituição, é dever da família, sociedade e do estado assegurar que as crianças e adolescentes não sejam expostas a nenhuma forma de negligência, entretanto, inaceitavelmente esse dever não é posto em prática como deveria.

Observa-se por conseguinte, a rejeição e irresponsabilidade dos genitores. Nesse viés, o descaso no que se refere  ao bem estar da criança, pode ser o resultado de uma gravidez indesejada ou devido a uma mentalidade desequilibrada e inconseqüente dos pais, fomentando um cenário problemático e perigoso no desenvolvimento de um indivíduo, provavelmente também suscetível a traumas e instabilidade psicológica. De maneira semelhante, o filósofo alemão Arthur Shopenhauer afirma que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam sua visão acerca do mundo. Assim, infere-se que esse panorama lastimável exige uma atenuação.

Urge, portanto, a criação de um projeto de assistência integral, desenvolvido pelo Ministério da Educação junto com Ministério da Cidadania, na qual locais e profissionais da educação e assistência social serão disponibilizados especialmente em bairros mais carentes, a fim da oferta gratuita de suporte temporário no cuidado de crianças, adolescentes e outros vulneráveis, além de possibilitar a denúncia da sociedade, de abandono por desprezo, e tomar todas as medidas cabíveis, com o fito de evitar um ambiente hostil para os necessitados de atenção. Ademais, o Ministério público deve promover engajamentos persuasivos e ficcionais, alertando os riscos do abandono de incapaz e a pena para o responsável, com o intuito de prevenir uma maior frequência de episódios. Feito isso, a obra da escritora francesa não mais lembrará  a nossa realidade.