Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig fugiu de seu país sob ameaça nazista, e encontrou refúgiu no território canarinho. Impressionado com o potencial da nova casa, teceu uma obra literária intitulada “Brasil, país do futuro”, a qual aponta para a possibilidade de uma nação próspera nas próximas décadas. No entanto, quando se observa a questão do abandono de incapaz no Brasil, nota-se que o ideário exposto por Stefan não saiu do papel. Com efeito, há de se analisar a negligência estatal e social na manutenção da problemática.

Diante desse cenário, cabe destacar a omissão estatal na persistência do óbice em questão. Sobre isso, Zygmunt Bauman - escritor polonês do século XX - teceu o conceito de “Instituição Zumbi”, o qual evidencia que o Estado perdeu sua função social, mas manteve -  a qualquer custo - sua forma. Nesse sentido, o Poder Público brasileiro se enquadra na teoria de Bauman, tendo em vista seu papel passivo em punir os infratores, responsáveis por abandonar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, visto que tal prática fere veementemente a segurança e o bem-estar desses indivíduos, principalmente crianças. Desse modo, enquanto o problema denunciado por Bauman for regra, a ruptura do abandono de incapaz será utópica.

Ademais, é fundamental pontuar a falta de ativismo social na manutenção do problema. Nesse sentido, o livro “Paradoxo da Moral” de Vladimir Jankélévitch - célebre musicólogo francês - evidencia a cegueria moral e ética do homem, que se mantém de maneira ainda mais latente na contemporaneidade. Consoante a isso, pode-se traçar um paralelo entre o fenômeno descrito por Vladimir e o abandono de incapaz, tendo em vista o descaso social em prestar auxílio, de maneira voluntária, aos locais que recebem pessoas em condições de fragilidade, principalmente orfanatos e azilos. Diante dessa negligência social, os indivíduos tornam-se vulneráveis a mais problemas, o que prejudica a harmonia da coletividade.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para combater o abandono de incapaz. Para tanto, as escolas - responsáveis pela transformação social - por meio de projetos pedagógicos, devem promover a formação de palestras e aulas sobre o tema, bem como a massificação de informações sobre como ocorre o abandono e as diversas formas legais de combater tal ato, visto que isso que prejudica drasticamente o bem-estar social. Por intermédio dessa ação estatal, essa iniciativa seria capaz de estimular a empatia, tendo como finalidade estabelecer uma diminuição no número de casos de abandono de incapaz e de garantir que o Brasil seja uma nação justa, solidária e, de fato, livre dessa mazela social.