Abandono de incapaz em questão no Brasil

Para o filósofo Sartre, cabe ao ser humano escolher suas ações, pois é livre e responsável. Porém, a ação humana tem se mostrado irresponsável quanto ao abandono de incapaz no Brasil, que é um impasse muito comum e perigoso. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, que se enraíza na falta de denúncias e na impunidade.

Nesse cenário, em primeiro plano, é preciso atentar para a falta de denúncias presente na problemática. Segundo Djamila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Tal violência está presente no escasso exercício da denúncia do abandono de incapaz, visto que se fosse algo incentivado, muitos casos poderiam ser evitados. Assim, é preciso que o silêncio deixe de ser cúmplice da violência e o exercício da denúncia seja ampliado.

Além disso, a impunidade é um entrave no que tange ao problema. Para Marquês de Maricá, “a impunidade promove os crimes e de algum modo os justifica”. Nesse perspectiva, não se pode deixar de notar que a impunidade mantém o abandono de incapaz, visto que se houvesse punições, talvez não seria um crime tão comum. Dessa forma, urge que a justiça exerça seu papel.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o Ministério da Justiça é Segurança Pública deve fazer uma campanha de divulgação dos canais de denúncia, por meio de publicações nas redes sociais, a fim de superar o receio de denúncias os casos de abandono de incapaz. Tal ação pode, ainda, ser divulgada por influenciadores digitais. Paralelamente, é preciso intervir sobre a impunidade presente no problema. Desse jeito, o Brasil poderá exercer a responsabilidade defendida por Sartre.