Abandono de incapaz em questão no Brasil

Para o filósofo Sartre, cabe ao ser humano escolher suas ações pois é livre e responsável. Porém, a ação humana tem se mostrado irresponsável quanto ao abandono de incapazes no Brasil, visto que crianças e idosos são deixadas frequentemente sem supervisão de um responsável podendo até resultar em acidentes fatais. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um problema, que se enraíza na falta de denúncias e na impunidade jurídica.

Nesse cenário, em primeiro plano, é preciso atentar para a falta de denúncias. Segundo Djamila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Tal violência está presente no escasso exercício da denúncia do abandono de  incapazes, visto que inúmeras crianças são deixadas em casa sem a presença de um tutor e muitos casos como esse poderiam ser evitados se houvessem o incentivo de denúncias por parte do Estado. Assim, é preciso que o silêncio deixe de ser cúmplice da violência e o exercício da denúncia do abandono de incapazes seja ampliado.

Além disso, é fundamental salientar que a impunidade é propusora do abandono de incapazes no Brasil. Para Marquês de Maricá, “a impunidade promove os crimes e de algum modo os justifica”. Nessa perspectiva, não se pode deixar de notar que a impunidade mantém a problemática, tendo em vista que os poucos punidos são quase liberados antes do necessário até chegando à cometer o crime outra vez. Dessa forma, urge que a justiça exerça seu papel.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, Governo Federal deve criar campanhas para o incentivo à denúncias, por meio de publicações nas redes sociais, a fim de amenizar o receio de denúncias contra o abandono de incapazes. Tal ação, pode ainda, ajudar a diminuição de acidentes causados pelo problema. Paralelamente, é preciso intervir sobre a impunidade aumentando o tempo de pena. Desse jeito, o Brasil poderá exercer a responsabilidade defendida por Sartre.