Abandono de incapaz em questão no Brasil

No livro “Capitães da Areia”, o escritor brasileiro Jorge Amado conta a história de diversos meninos que foram apartados por seus familiares e sobrevivem nas ruas como podem. Nesse romance, Amado denuncia o quão prejudicial pode ser o descaso com um vulnerável, não só para ele mesmo como para toda a sociedade. Não distante da literatura, o Brasil sofre com o abandono de crianças incapazes, que corrompe não só o futuro dessas vítimas, mas, também, ameaça a ordem social. Por isso, é vital a análise desse mal, que envolve tanto motivos de convívio familiar como motivos socioeconômicos.

Em primeiro lugar, há a crescente desestruturação familiar na Modernidade. No livro “Amor Líquido”, o sociólogo Zygmunt Bauman disserta sobre como os laços familiares pós-modernos estão mais volúveis em virtude das tecnologias ontologicamente substituíveis. Pelo fato dos valores dos pais serem inconstantes, muitos não conseguem manter afetividades a longo prazo e, assim, não hesitam deixar seus cônjuges e filhos aos cuidados de outros. Com efeito, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as famílias uniparentais chegam a 11 milhões no Brasil, em 2018. Logo, diversas crianças são abandonadas por pais irresponsáveis, gerando incapazes, com perdas psicológicas e financeiras.

Além disso, há a relação entre emprego e proteção parental. Segundo o Código Penal, em seu artigo 133, o responsável que abandona uma criança em casa, sem garantir suas devidas proteções, está cometendo crime. Muitos pais das classes de renda baixa, entretanto, não consideram essa lei, em virtude da necessidade de trabalhar, para sustentarem-se, e acabam deixando seus filhos sozinhos em casa, confiando a eles prudência e responsabilidade por si mesmos, posto que não podem pagar babás. Com isso, acidentes acontecem, pais são denunciados e famílias são destruídas, como evidencia, por exemplo, o aumento de 38% nos casos de abandono de incapazes em Manaus, em 2019, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Logo, infere-se que o problema do abandono de incapaz é, também, um mal de ordem social.

Percebe-se, portanto, que a deserção de incapazes é uma realidade no Brasil, afetando não só as crianças, mas todos os envolvidos, prejudicando, então, a instituição basilar da sociedade: a família. Para combater esse erro, é salutar que o governo federal, através do Ministério da Educação, oferte mais escolas e creches integrais, sobretudo a famílias em vulnerabilidade social, mantendo as crianças em aprendizado e em proteção o tempo necessário, para que seus pais trabalhem e sustentem suas famílias. Ademais, cabe às igrejas, e demais instituições comunitárias, oferecer suporte psicológico e moral aos casais em conflitos afetivos, para que os laços não rompam-se e incapazes prejudiquem-se. Assim, os pais trabalharão dignamente e os filhos vão crescer em uma cultura de afetos duradouros.