Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz é uma realidade constantemente presente no Brasil, de modo que pessoas dependentes, sejam elas crianças, idosos e/ou deficientes são deixados desprotegidos por seus respectivos responsáveis. Em diversos momentos, isso ocorre para que o tal encarregado busque suas prioridades, como o trabalho ou até eventos, e esqueça da pessoa da qual deveria cuidar. Entretanto, esse tipo de abandono é considerado crime de acordo com o artigo 133 do Código Penal e pode levar até alguns anos de prisão - fato que ainda não anula o comportamento entre os brasileiros, já que existem aspectos como a falta de estrutura educacional e financeira, além da negligência por parte dos responsáveis, que favorecem esse quadro. Logo, é preciso analisar tais fatores que promovem o agravamento da situação no país.

A priori, cabe mencionar que uma parte das famílias que abandonam os incapazes sofrem por dificuldades educacionais, financeiras e até psicológicas, de modo que não possuem condições de cuidar da pessoa e não se importam o suficiente para ir atrás de deixá-la temporariamente sob a responsabilidade de alguém especializado, já que os setores governamentais que compreendem o assunto são ineficientes diante das leis e não influenciam tal escolha. Consequentemente, o processo para transferência da guarda do indivíduo envolve uma grande burocracia, o que prejudica a conjuntura e impede que as famílias, mesmo quando interessadas, procurem um lugar melhor para a pessoa.

Outrossim, é possível notar como a indiferença em relação aos inabilitados acaba aprofundando o problema, como visto no Caso Miguel, ocorrido em junho de 2020, no qual o garoto de cinco anos infelizmente veio a falecer após cair do nono andar do prédio, no mesmo momento em que deveria estar sendo supervisionado pela patroa de sua mãe. Além do garoto, há diversos outros casos nos quais crianças, idosos e deficientes se ferem gravemente devido a falta de atenção de seus cuidadores, acarretando problemas que podem ser irreversíveis, portanto, faz-se urgente a mudança dessa situação no Brasil.

Dessarte, com o intuito de diminuir os casos de abandono de incapaz no país, é necessário que órgãos competentes do governo, juntamente ao Ministério da Justiça, invistam num maior policiamento da guarda desses indivíduos através de uma equipe especializada, como uma força-tarefa, e de um desenvolvimento da efetividade das leis a respeito do assunto, de forma que pagar somente fianças deixe de ser uma solução para tais ocorrências.