Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz no Brasil é um assunto que é muito polêmico, pois  não se refere apenas em colocar uma criança menor de 18 anos em risco, mas sim pessoas impossibilitadas psiquicas e motoras de se defenderem de algum  tipo de descaso. Para isso existe uma lei prevista no artigo 133 do Código Penal, que consiste em abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância, por qualquer motivo.

Primeiramente, precisa estar claro para as pessoas que os indivíduos considerados incapacitados, sejam eles crianças, idosos e deficientes necessitam de cuidados, e o descomprimento disso será passível de punição, pois qualquer negativa no cumprimento das necessidades dos indivíduos dependentes pode causar descumprimento da assistência social, psicológica e afetiva.

Afim de proteger os cidadãos que sofrem o abandono de incapaz, está previsto no artigo 133 do código penal a condeação de 6 mese a 3 anos de detenção. Segunda a delegada Kelly Cristina Luna, da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), muitos casos acontecem por irresponsabilidade do pais, que deixam seus  filhos sozinhos em casa, á noite, para curtirem. Nessa perspectiva, deve existir um maior dialogo entre os 3 poderes para que possam criar leis mais rispidas que ampare esses impossibilitados.

Além disso, é importante que medidas sejam adotadas e aplicadas pelo governo, fazendo chegar nas camadas populares o conhecimento deste fato,  abandono de incapaz em questão no Brasil, através das midias, só assim se combate essa triste realidade pela qual a população vem enfrentando e sofrendo ao longo dos anos.