Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 02/09/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abandono de incapaz no Brasil, impedem a concretização dos planos de More. Esse panorama adverso é fruto da ausência de conscientização familiar e da ineficiente fiscalização estatal. Diante disso, torna-se fundamental a discussão do pleno aspecto, a fim de pleno funcionamento da sociedade.
Inicialmente, é fulcral pontuar que essa infração deriva da fraca atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, é dever do estado garantir o bem-estar da população, entretanto, sob esse viés, observa-se que isso não ocorre no Brasil, devido à ineficiência das autoridades no cumprimento das leis que julgam tal ato, visto que muitos infratores ficam impunes das infrações cometidas. Ademais, é válido ressaltar a negligência por parte dos parentes da vítima como promotor do problema.
Recorrentemente, vê-se notícia como a do menino Miguel, de apenas cinco anos, em Recife. Ele foi deixado sozinho pela patroa de sua mãe no elevador de um prédio, de onde caiu e não resistiu aos ferimentos. A família muitas vezes acaba confiando os cuidados da criança a qualquer um ou simplesmente deixam ela só em seu lar, acarretando assim em consequências irreversíveis. Desse modo, faz-se mister a reformulação desse contexto urgentemente. Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática na sociedade brasileira.
Logo, o Ministério da Justiça em parceria com os órgãos competentes, deve aumentar a fiscalização, através de uma força-tarefa que acompanhará esses casos com mais atenção, a fim de que dessa maneira possa-se aplicar as leis com mais exatidão. Em paralelo a isso, deve também, juntamente com especialistas da área de segurança, promover cartilhas e palestras para os pais sobre os perigos que esse tipo de situação pode trazer para seus filhos. Sendo assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dessa transgressão, e a coletividade alcançará a Utopia de More.