Abandono de incapaz em questão no Brasil

A obra “A velhice”, da escritora francesa Simone de Beauvoir, retrata como o idoso é tratado com indiferença, além de ser considerado um objeto incômodo e inútil. Da mesma forma, verificam-se pessoas dependentes e em situação de vulnerabilidade -como crianças- sendo abandonadas e cada vez mais postas em risco no Brasil. Logo, torna-se necessário analisar os motivos e os aspectos dessa problemática, bem como engendrar mecanismos para combatê-la.

Em primeiro plano, é importante analisar as condições de vida dos pais. Sob essa ótica, a  realidade financeira da maioria das famílias brasileiras, não têm possibilidade de contratar um serviço para cuidar de seus filhos enquanto trabalham, já que há muita dificuldade em garantir, até mesmo o restante das necessidades básicas dos integrantes, e como única opção, as crianças que terminam sozinhas, são precocemente cobradas por um senso de responsabilidade não competido a elas. Segundo o artigo 227 da Constituição é dever da família, sociedade e do estado, garantir que as crianças e adolescentes não sejam expostos a nenhuma forma de negligência, entretanto, inaceitavelmente esse dever não é colocado em prática como deveria.

Observa-se, por conseguinte, a rejeição e irresponsabilidade dos genitores. Nesse viés, o descaso no que se refere ao bem-estar da criança, pode ser o resultado de uma gravidez indesejada ou devido a uma mentalidade desequilibrada e inconsequente dos pais, fomentando um cenário problemático e perigoso no desenvolvimento de um indivíduo, provavelmente, também suscetível a traumas e instabilidades psicológicas. De maneira análoga, o filósofo alemão Arthur Shopenhauer, afirma que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam sua visão sobre o mundo. Assim, infere-se que esse lastimável  panorama  exige uma atenuação.

Urge, portanto, que o Ministério da Educação e da Cidadania, criem e desenvolvam um projeto de assistência integral, na qual locais e profissionais da educação e assistência social serão disponibilizados, especialmente em bairros mais carentes, um fim de ofertar gratuitamente ou suporte temporário no cuidado de crianças, adolescentes e outros vulneráveis, além de também possibilitar a denúncia da sociedade, do abandono por desprezo, e tomar todas as medidas cabíveis, com o fito de evitar um ambiente hostil para indivíduos necessitados de atenção. Ademais, o Ministério público deve promover engajamentos persuasivos e ficcionais, alertando os riscos do abandono de incapaz e a pena para o responsável, com o intuito de prevenir uma maior frequência desses episódios. Feito isso, a obra da escritora francesa não mais representará nossa realidade.