Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 04/09/2021

No filme “Esqueceram de Mim” é retratado uma criança de oito anos, Kevin, deixado pela sua família que faz uma viagem à Paris e, ao ficar sozinho em casa, depara-se com criminosos. Nesse sentido, a narrativa revela uma demonstração de abandono de incapaz, tendo em vista que Kevin não era apto a se defender e necessitava da proteção de seus responsáveis. De maneira análoga, fora da ficção, é uma adversidade que permeia a sociedade no Brasil no século XXI. Sob essa perspectiva, é crucial ressaltar como causas da problemática a desigualdade social e a desinformação.

Em primeira análise, vale evidenciar o obstáculo enfrentado por aqueles que sofrem as dificuldades socioeconômicas que estão presentes na realidade brasileira. Nesse viés, famílias trabalham para suprir a necessidade de alimento e ser capaz de pagar as contas, deixando, intoleravelmente, os filhos sozinhos em casa ou os fazendo trabalhar juntamente como meio de ampliar a renda, em vez de estarem nas escolas. Porém, conforme o Código Penal, é crime o abandono de um indivíduo que esteja sob a sua proteção, sendo incapaz de se defender e, é importante destacar que o abandono intelectual está vinculado também nessa condição, pois o encarregado necessita prover a educação para aquele que esteja sob sua autoridade.

Além disso, é indiscutível que a população carece de esclarecimento acerca do desamparo de incapacitados, não tendo amplo conhecimento sobre o tema e não sabendo como agir numa situação que precisa de empatia e atenção. Desse modo, como diz Cazuza, em sua célebre música, “O Tempo Não Para”, o futuro repete o passado e, nessa perspectiva, é inequívoco que essa recorrência se dá nos dias atuais pela falta de informação, ocasionando, logo, que haja os mesmos episódios relacionados ao descaso.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para isso, urge que a Mídia conscientize a população através de palestras e campanhas a fim de que a população tenha maior conhecimento de como atuar em situações como essas, lidar com a gravidade e sua devida importância, buscando evidenciar as alternativas para aqueles que sofrem as desigualdades - como creches e escolas de período integral - assim, trabalhando igualmente com a informação. Somente assim, será possível combater o abandono de incapaz no Brasil.