Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o artigo 133 do código penal, abandono de incapaz é crime e pode ter de 6 meses a 3 anos de reclusão. Entretanto, mesmo sendo um crime previsto em lei, o descuido de vulneráveis ainda é grande no Brasil. Logo, é importante analisar o papel do governo perante a persistencia dessa prática, e a falta de instituições cuidadoras.

Primeiramente, o Estado não oferece uma fiscalização eficaz. Visto que, majoritariamente quando o orgão responsavél recebe uma denúncia eles olham a situação de forma superficial, e se o vulneravél falar que esta tudo bem eles ja vão embora, não se importando com o fato de talvez ele ter sido coagido a dizer isso. Para o filosófo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Dessa forma, quando a própria base de autoridade máxima da causa não é confiavél, indubitavelmente ela esta sendo um orgão opressor.

Ainda, a escassez de instuições públicas de apoio ao cuidado com a criança ajuda na persistência do abandono de incapaz no Brasil. De acordo com o IBGE, em 2018 quase metade das crianças da faixa etária precisavam frequentar uma creche. Contudo, o pais sofre com a falta de vagas para as crianças, obrigando muitas mães a ficarem até anos na lista de espera. Assim, muitas sem opção precisam trabalhar e se veem obrigadas a muitas vezes deixar seu filho sozinho em casa, escolha que pode trazer consequências graves a criança. Nesse aspecto, é inegavél a responsabilidade do poder público frente ao desemparo das crianças.

Destarte, medidas são necessárias para resolver este impasse. Portanto, o Estado deve ajudar a combater o abandono de incapaz no Brasil por meio da criação de um novo protocolo de conduta do conselho tutelar em denùncias de abandono de vulneráveis em que, o conselho deverá acompanhar o caso por no minimo 1 mês, antes de assegurar que está tudo bem.Além disso, o governo deve construir mais cheches nas cidades em que apresentarem super lotação, para que assim as mães tenham onde deixar seus filhos. Logo, com a aplicação dessas ações o abandono de incapaz no brasil diminuira consideravelmente e não será mais um problema no país.