Abandono de incapaz em questão no Brasil

No Brasil, criou-se o artigo 133 do Código Penal para combater o abandono de incapaz no país. Tal ato, ocorre-se pela necessidade ou irresponsabilidade da pessoa na qual lhe foi entregue a obrigação de cuidar da criança, idoso e deficiente físico ou mental.

Em primeira análise, é importante ressaltar, que em muitas famílias o abandono de incapaz torna-se a única opção por falta de estrutura. Na série Skam, ao ficar sozinha em casa depois do período escolar enquanto seus pais trabalhavam, e assim podendo trazer o sustento de casa, a personagem principal teve graves queimaduras. Paralelamente, vemos esse cenário se repetir dentro da sociedade brasileira, mostrando como a desestrutura de carentes afeta diretamente a segunrança de incapazes.

Em segunda instância, a irresponsabilidade de pais também coloca em risco essas pessoas. A deleganda especializada nesse caso, em uma entrevista para o NETV, afirma que em grande parte desses casos as crianças são abandonadas para que o adulto saia para se divertir. Sendo inadimissível tamanho deslecho com a segurança do menor de idade que ainda não esta preparado para lidar com situações que podem ocorrer.

Contudo, vemos os principais motivos para a ocorrência desse crime. Tornando-se preciso uma ação das prefeituras disponibilizando locais adequados para a hospitalidade de incapazes enquanto seus responsáveis trabalham e através de campanhas, informar os riscos de abandonar uma pessoa que não pode cuidar de sí. Somente assim, conseguiremos conter o abandono de incapazes no Brasil e garantir sua segurança.