Abandono de incapaz em questão no Brasil

Abandono de incapaz consiste no ato de negligenciar um indivíduo que não possua autonomia para garantir sua própria proteção e cuidado, além disso, está previsto como crime no país, segundo o código penal brasileiro. No entanto, a incidência de casos que envolvem esse tipo de crime cresce cada vez mais na rotina de muitas famílias brasileiras, sobretudo com crianças. Dadas as circunstâncias a que estão submetidos muitos tutores que precisam trabalhar para garantir o sustento da casa, estes encontram entraves para matricular os filhos em creches ofertadas pelo governo, principalmente em função da superlotação desses lugares.

Em primeiro plano, a insuficiência de vagas em creches públicas configura a principal causa do problema apresentado. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal El País, e realizada pela organização Rede Nossa São Paulo, em 2019, o tempo de espera pode chegar a 153 dias só na região metropolitada. Por isso, muitos brasileiros aguardam a liberação dessas vagas perpetuando o perigoso cenário de deixar crianças sozinhas em casa ou sob os cuidados de um irmão mais velho, muitas vezes, também menor, e inapto a arcar com essa responsabilidade.

Nesse sentido, o Ministério da Educação, em parceria com orgãos estaduais e municipais, deveria aumentar o número de vagas disponíveis nas creches brasileiras. Por meio de um programa social, o objetivo seria a construção de novas unidades de atendimento, além da ampliação de estruturas já existentes, a fim de comportar a demanda e zerar filas de espera. Ademais, essas creches também poderiam funcionar durante o  período nortuno, no qual auxiliariam pessoas que trabalhassem fora do horário comercial e precisassem do suporte para seus dependentes.    Dessa forma, o Brasil caminhará para um futuro com mais acolhimento e deixará para trás a realidade do abandono.