Abandono de incapaz em questão no Brasil

No que se refere ao abandono de incapazes em questão no Brasil, pode-se observar o famoso longametragem dos anos 90, “Esqueceram de mim” ,o qual uma criança de oito anos(considerada incapaz por sua idade) é abandonada pelos pais, passa  às férias de natal sozinho em casa e precisa se defender de ladrões que invadem sua residência. Paralelamente, na contemporaneidade o abandono de incapaz é um problema recorrente na sociedade brasileira, no qual diversas vítimas sofrem com a negligência de pessoas que deveriam protegê-las.

Precipuamente, é possivel perceber as adversidades que o indivíduo incapaz sofrem no Brasil pela falta de atividade dos poderes governamentais, o que concerne a acriação de ferramentas que coíbam tais recorrências. Segunto Código Penal brasileiro, artigo 133, o abandono de qualquer pessoa que está sob cuidado de um indivíduo é considerado crime com pena de detenção, em contrapartida isso não ocorre no Brasil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o número de casos de abandono de incapaz cresceram 38% no ano de 2019, o que mostra que apesar da existência da lei ela não tem eficácia, desse modo faz-se necessário a reformulação da postura estatal.

Outrossim, é válido salientar a falta de responsabilidade civíl como um dos promotores do problema. Partindo desse pressuposto, diversas pessoas são abandonadas, tanto de modo afetivo como de modo físico na contemporaneidade, usando o exemplo do abandono de idosos em asilos e abrigos é possível ver a desvalorização da humanidade dessas pessoas negligênciadas e a falta de responsabilidade civíl dos pseudos cuidadores. De acordo com o jornal, Folha de São Paulo, os casos de negligência e violência contra idosos cresceu mais de dezesseis por cento no ano de 2016, a desvalorização da pessoa humana é cada vez mais presente no cenário atual da sociedade vigente, de forma a contribuir para a perpetuação desse  quadro deletério.

Dessarte, fica clara a necessidade de intervenção, portanto o Governo Federal, deve, por meio do Poder Legislativo em consonância ao Ministério da Justiça e Segurança Pública incentivar planos de apoio à organizações contra o abandono de incapazes, além de garantir os direitos dos indivíduos abandonados. Ademais o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve investir em camapnhas e projetos  que informem e orientem a população a respeito do abandono de incapaz e seus malefícios para sociedade contemporânea, além de incentivar e ajudar cuidadores de pessoas incapazes, para que assim essa minoria possa desfrutar livremente de seus direitos garantidos por lei.