Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 15/09/2021
Atualmente no Brasil, a definição de família se entende como a junção de indivíduos em um ambiente por vezes denominado “lar”. Esse conceito pode se apresentar de formas diferentes, por exemplo, mães solteiras, avós que criam seus netos, ou até mesmo dois ou mais irmãos. O número de pessoas que constituem a família, reflete diretamente na responsabilidade de um sob o outro, principalmente quando se trata de uma considerável diferença de idade ou de alguma incapacidade psíquica ou motora.
Primeiramente, é de se pensar que o abandono de incapaz, acontece geralmente quando a família é composta por poucos membros, normalmente dois, em que um deles necessita de atenção especial. Além da atenção, o cuidado de alguém que é incapaz, também está relacionado ao mantimento alimentício e ao sustento financeiro. Ainda que não seja o único motivo, grande parte das ocorrências desse delito, acontecem pelo fato de que o membro responsável, precisa sustentar aquele que é incapaz.
Em consequência disso, pais, mães, avôs e guardiões legais, deixam seus familiares dependentes sozinhos em casa, sem ter a opção de deixar com um responsável temporario, para trabalhar e trazer o sustento à família. Existem como exemplo, as mães solteiras, que estão ano após ano em crescente número no Brasil. A falta do progenitor presente, quase que obrigada a mãe de família a deixar seu filho em casa para trabalhar e obter o sustento, entretanto essa necessidade, não desclassifica a situação, como criminosa.
Tendo em vista os aspectos observados, a precisão de apoio é clara para essas famílias que precisam sair para trabalhar em busca do sustento. Em função disso, o subsídio público deve ser direcionado à creches já existêntes e a criação e divulgação de espaços em que todas as pessoas que são incapazes de estar sozinhas possam passar o dia em horário comercial, sem custo, o que fará com que seus responsáveis possam trabalhar tranquilos e permanecer dentro da lei.
e abertas e divulgadas cada vez mais, em bairros de grande pobreza,