Abandono de incapaz em questão no Brasil

“Que tipo de mundo queremos construir para os nossos bisnetos?”. Esse questionamento, elaborado pelo filósofo Richard Rorty, deveria estar constantemente presente na sociedade, principalmente no que tange a questão do abandono de incapaz no Brasil. Tal problemática é fruto inquestionável de uma racionalidade fundada pelo capitalismo, que provoca a dessensibilização da percepção humana em questões que, como essa, demandam reconhcer a importância da proteção da existência daqueles em circunstância vulnerável. Dentre os fatores que alicerçam esse contexto, destacam-se a negligência do Estado e o comportamento individualista do corpo social.

Em primeiro lugar, evidencia-se que a omissão estatal, influenciada por uma mentalidade capitalista, contribui para a manutenção do cenário constante de desamparo daqueles privados de autonomia. Isso ocorre, pois os governantes buscam o acúmulo de capital político em seus mandatos e, para isso, investem em obras de impacto grandioso e de fácil execução, ao invés de políticas sociais mais complexas e de menor visibilidade. Essa análise assemelha-se a afirmação do sociólogo Zygmunt Bauman, para quem “A invisibilidade é equivalente à morte”, uma vez que a falta de atendimento do Estado a essa causa sufoca a sua importância e mantém a marginalização dos sujeitos envolvidos.

Além disso, percebe-se que a conduta da população regida pelo individualismo, característica da estrutura capitalista, cristaliza a realidade de descaso com pessoas mais vulneráveis. Essa situação decorre, principalmente, da banalização da atitude de impassibilidade que, disseminada por essa conjuntura, dessensibiliza o imaginário coletivo e cria uma falsa ideia de isenção quanto à responsabilidade em, por exemplo, denunciar casos de abandono. Esse panorama dialoga com o conceito de “violência simbólica”, introduzido por Pierre Bourdieu, visto que, apesar de não configurar uma violação física direta, a indiferença em prestar apoio viola e põe em risco em igual sentido o bem-estar daqueles que o necessitam.

Compreende-se, portanto, que a racionalidade estruturada pelo capitalismo solidifica o problema do abandono de incapaz no Brasil. Nesse sentido, torna-se necessário que o Ministério Público atue, ao pressionar o governo federal para a criação de um Plano Nacional de Combate ao Abandono de Incapaz que vise, por meio de uma ação integrada entre os Ministérios da Cidadania e da Educação e as autoridades de assistência social, a redução desse cenário de desamparo, a partir da estipulação de uma verba anual fixa destinada à políticas públicas que proporcionem assistência àqueles em situação de abandono e a desnaturalização dessa situação para a construção de uma sociedade mais consistente de seus deveres, ao introduzir nos ambientes escolares a discussão sobre esse tema.