Abandono de incapaz em questão no Brasil

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, sabe-se que o abandono de incapaz é um tema que retrata a exclusão social, uma vez que a falta de responsabilidade de alguns prejudicam outros. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito da falta de consciência, bem como o descuido do Governo em não garantir medidas para resguardar a proteção acaba por contribuir com a situação atual.

Em primeira análise, sabe-se que o abandono de incapaz pode afetar crianças, deficientes e até mesmo idosos, sendo pessoas que tem uma capacidade psíquica e motora desprovida para se defender. Nesse sentido, cabe à um responsável garantir a proteção e segurança. No entanto, por mais que essa pauta seja entendida pela maioria dos adultos, ainda assim existem problemas. Tanto que, segundo o Ministério da Saúde, quase quatro mil crianças morrem todos os anos vítimas de acidentes em casa, sem a presença dos pais. Logo, fica claro que o descuido pode gerar traumas irreversíveis e, por isso, é dever do município intervir de forma adequada, para que esse descaso seja amenizado.

Sob um segundo enfoque, de acordo com a Segunda Guerra Mundial, a partir de 1939, pessoas com algum problema de saúde ou incapaz de cuidar de si próprio eram mortos, com o intuito de preservar indivíduos “saudáveis” para os conflitos militares. Diante disso, verifica-se a irrelevância do estado no cuidado com os cidadãos, sendo um problema que reflete nos dias atuais, mesmo com todas as leis e punições propostas. A princípio, o código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado é crime e acarreta pena ou detenção, de seis meses a três anos. Por isso, o Estado deve colocar em prática aquilo que se expressa teoricamente, como forma de mudar esse cenário.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de verbas governamentais, projetos no Comitê de Segurança, sendo administrados por profissionais da área médica e fiscalizadores, para garantir que os ambientes escolares tenham pessoas que debatam sobre isso e os locais restritos, como asilos e orfanatos, fiscalizações semanalmente, a fim de incentivar e monitorar a responsabilidade de uns sobre aqueles que precisam. Dessa forma, essas pessoas vão se sentir mais seguras e, com isso, os riscos de acidentes vão decair. Somente assim, será possível a mudança do percurso, de modo que garanta a perspectiva de um mundo melhor.