Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 25/09/2021
No filme do herói Superman, o protagonista, Clark, ainda bebê é abandonado pelos pais em uma nave, pois seu planeta estava prestes a ser totalmente destruído. Fora da ficção, muitas vezes sem motivos admissíveis, observa-se na conjuntura brasileira que muitas crianças, idosos, deficientes e outras pessoas que não têm possibilidades de se protegerem, já sofreram abandono. Assim, faz-se necessário analisar o alicerce que sustenta essa questão, a citar, a vulnerabilidade social.
Acerca disso, é pertinente ressaltar que a desigualdade social é um dos principais fatores que contribuem para a problemática. A exemplo, há o caso do menino Miguel, criança de cinco anos que morreu após cair do nono andar de um prédio, em Recife-PE, enquanto estava sob os cuidados da ex-patroa da sua mãe. Com isso, percebe-se que as pessoas de classes socias mais baixas enfrentam grandes desafios para garantir a proteção daqueles que estão sob sua responsabilidade, pois não possuem condições de pagar uma babá ou cuidador, e não têm nenhum suporte do Estado, isto é, não existe creches suficientes, onde os pais podem deixar seus filhos enquanto estão trabalhando. Assim, a população vulnerável e que não tem condições, por algum motivo, de garantir sua própria segurança, fica mais exposta a ocorrência de abandono.
Portanto, medidas são necessárias para mitigar o impasse. Para tanto, o Ministério da Educação, em parceria com com as Secretarias Estaduais e Municipais de ensino, por meio de investimentos e projetos, devem promover a criação de creches e escolas de tempo integral em bairos periféricos - haja vista que essas localidades são as que mais necessitam - para que as famílias possuam um lugar seguro para deixar as crianças. Assim, miniminiza-se os casos de abandono de incapaz e casos lamentáveis, como o do menino Miguel, são evitados.