Abandono de incapaz em questão no Brasil

Durante a Grécia Antiga crianças, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida eram consideradas inaptas para a sociedade e assim abandonadas. Analogamente, no Brasil, há abandono de incapaz por parte de seus familiares que estão com a guarda desses indivíduos. Além disso, a negligência com esse grupo social causa carência e a falta de uma estrutura familiar. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e uma possível medida a esse impasse.

Sob essa óptica, o pensador Gilberto Dimenstein caracteriza os direitos da Constituição de 1988 somente na teoria, visto que eles não ocorrem na prática. Dessa forma, a proteção dos indivíduos dependentes que estão sob o cuidado de seus familiares é um direito garantido constitucionalmente. Contudo, o abandono dessas pessoas é frequente, principalmente quando possuem mobilidade reduzida e o responsável não se compromete com seus cuidados - o abandono de incapaz é desumano e a negligência com esse grupo social é um crime. Destarte, é necessário mais empatia e responsabilidade da sociedade.

Além disso, o sociólogo Zygmunt Bauman caracteriza a sociedade atual como líquida, devido a fluidez das relações e o individualismo. Nesse sentido, uma estrutura familiar sólida e o afeto atuam positivamente na vida dos indivíduos, principalmente aqueles considerados incapazes. Entretanto, o abandono desse grupo social, principalmente de crianças e idosos afeta a saúde psicológica destes e causa traumas irreversíveis; e a principal causa dessa desumanidade é o individualismo -  fator do descaso e indiferença da sociedade. Desse modo, é imprescindível mais comprometimento do corpo social.

Em suma, o abandono de incapaz no Brasil é um problema que precisa ser resolvido. Portanto, o Poder Legislativo deve criar leis mais rígidas contra o abandono de incapaz, por intermédio da polícia militar aplicar a lei na prática, com responsabilidade para garantir a proteção aos indivíduos incapazes. Espera-se, com isso, criar uma sociedade justa e consciente.