Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz consiste em abandonar uma pessoa que não possui condições de se proteger sozinha e que esteja sob a guarda de um responsável cujo dever é zelar pela segurança e vigilância desse indivíduo. Esse ato é considerado crime, com pena ou detenção de 6 meses até 3 anos. A telenovela “Chiquititas” apresentada pelo SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) retrata a vida de crianças que foram abandonadas e tiveram que morar na rua, logo depois foram para um orfanato. O tema proposto traz consigo, diversos problemas a serem discutidos, como: negligência familiar e falta de creche.

De acordo com poeta chileno Pablo Neruda, “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Diante de tal contexto, compreende-se que mesmo que haja problemas, sejam eles finaceiros ou qualquer outro, os pais não devem deixar seus filhos sozinhos, por qualquer motivo que seja. Muitos são resalmente irresponsáves, como exemplo disso, tem o caso Ana Carolina, de Praia Grade, uma menina deficiente física que morreu engasgada enquanto sua mãe estava na balada curtindo.

A falta de creche é um grande obstáculo para pessoas que possui um escasso recurso financeiro e precisam trabalhar para sustentar suas famílias, por não terem como pagar uma pessoa para cuidar, são obrigadas a deixarem seus filhos sozinhos. Como prova disso, pode-se ressaltar o caso de Miguel, de apenas 5 anos, que faleceu após cair do 9º andar de um prédio , enquanto sua mãe trabalhava.

Atitudes precisam ser tomadas para combater o crime em questão. Logo, cabe ao Ministério de Educação, junto ao Governo Federal, realizarem a promoção de mais escolas em tempos integrais, dando uma ênfase maior à regiões mais pobres. O Poder Judiciário deve fazer uma verificação a falta de efetividade que ocorre no cumprimento de penas, claramente , muitos culpados criminalmente acabam pagando fiança e não cumprem o tempo da pena, significando uma injustiça.