Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o artigo 133 do código penal prevê que, “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes de abandono.” o qual é caracterizado um crime, ainda que ações como essa acontecem com bastante frequência no Brasil, as vezes próximos de muitos que acabam observando e tentam esconder das vítimas para que não se sintam de tal forma. Assim, mesmo com a omissão estatal e a negligência populacional em relação a idosos e crianças, cabe a eles avaliar referência a todos esses fatores.

Em primeiro lugar, o que mais é visto no Brasil é a desvalorização do idoso assim como o cuidado a crianças. No caso Miguel, um acidente de um garoto de apenas 5 anos veio a óbito após cair de um prédio, no momento em que estava aos cuidados da ex-patroa de sua mãe, sendo assim, ela acabou sendo presa com acusações de abandono de incapaz. Logo em seguida, ela acabou sendo liberada com o pagamento de sua fiança mostrando o quanto as leis do Brasil são mais para os desamparados que não podem, assim como, a Sari Mariana comprar sua verdade e liberdade. Momentos como esse que chegam a ser inquestionáveis a ver que mesmo em que sempre isso aconteça, sempre existirá uma saída e o vilão se torna o mocinho. No Brasil, 40% das denúncias de violências, corresponde ao abandono de crianças de até nove anos de idade que foram deixadas em casa ou abandonadas nas ruas.

Nessa perspectiva, com base também no artigo 229 da Constituição Federal do Brasil de 1988, ‘Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”, trata-se de uma realidade difícil e cruel, em que o abandono de idosos e falta de cuidado dos próprios filhos no momento de maior necessidade, dependência e fragilidade dos pais. Portanto, acontecimentos como esses muito presente também no Brasil, por familiares com a falta de cuidado e valorização do idoso, muitas vezes filhos com os próprios pais, quando acreditam que depois de uma certa idade se tornam uma pessoa desprezível e substituível.

Em virtude dos fatos mencionados, o que tem mais respeito e voz diante das leis do Brasil é aquele que pode comprar sua liberdade. Contudo, o desrespeito e falta de cuidado a pessoas dependentes de alguém acaba sempre falando mais alto para o povo brasileiro, e que só com ao Poder Judiciáio também intervir ao liberamento de fiança a casos como esse de extrema tortura psicológica mostrando que para casos como esses existe justiça, dando auxílio psicológico de extrema necessidade e algum suporte familiar, a fim de garantir o bem e a integridade física, psíquica e moral.