Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série norte americana de comédia dramática ‘Shameless’, Frank Gallagher, pai solteiro de seis, passa maior parte de seu tempo bêbado, deixando as crianças sobre a guarda da sua filha mais velha, Fiona Gallagher, desde os anos, a série retrada a vida das crianças e as consequências do abandono. O crime de abandono de incapaz não esta necessariamente relacionada à idade, e sim à capacidade de um indivíduo de se cuidar e conseguir se defender dos riscos causados pelo abandono, Segundo o advogado Ricardo de Moraes ’ O crime de incapaz é aplicado a quem esta incapaz, de forma absoluta, exemplo, acidentados, doenças mentais ou, em questão de idade, crianças e adolescentes entre 0 e 16 anos.’

Convém lembrar que cada caso é diferente, muitos pais ou responsáveis tem que trabalhar para garantir o sustento do grupo familiar, segundo pesquisas feitas pelo IBGE existem mais de 10 milhões de crianças no Brasil, abaixo da faixa etária de 4 anos, e menos de 3 milhões são matriculadas em creches, a extrema pobreza e a falta de vagas em escolhinhas publicas, vendo como a fila de espera pode demora em média até 3 meses, obrigando pais desesperados a deixarem os filhos sozinhas para que possam garantir que outras necessidades sejam cobertas, como a alimentação, saneamento básico, despesas médicas e lazer infantil.

Embora, seja importante lembrar, que muitos casos são causados por pais irresponsáveis, que preferem deixar os filhos por conta própria a  favor de sair para se divertir, levando isso em conta a pena do crime de abandono de incapaz, dependendo dos agravantes, em caso de lesão ou morte a pena pode chegar até 12 anos de prisão, segundo o artigo 133 do código penal brasileiro, levando em conta támbem a situação social e o motivo do abandono.

Em suma, para garantir o bem estar e o maior interesse das vítimas de abandono, médidas são nescessárias para que situações como essas, que podem ter consequências irreversiveis, como a morte da criança, resultado em mais de 2% dos casos segundo o MS, possam ser evitadas, cabe ao governo a criação mais severas de leís em defesa do incapaz, e ao Ministério da educação disponibilizar maiior a acesso a creches públicas e projetos sociais para famílias mais pobres sem outro opção durante o horário de trabalho.