Abandono de incapaz em questão no Brasil

A obra pré-modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superando alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar “O abandono incapaz em questão no Brasil”, percebe-se que esses obstáculos ainda não foram superados, já que à Omissão governamental e à negligência familiar coadunam-se no agravamento desse entrave.

Em primeiro lugar, o Código Penal brasileiro prevê, em seu artigo 133, que abandonar um indivíduo que está sob o seu cuidado, guarda ou vigilância é crime. Convém ressaltar que muitos pais precisam trabalhar e não tem onde deixar os filhos. Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país e apenas 3,1 milhões de matrículas em creches nessa faixa etária. A falta de vagas somada a uma extrema pobreza obriga os responsáveis a deixar os filhos sozinhos para garantir o sustento. Nesse sentido, cabe ao governo cumprir com suas funções constitucionais e garantir o direito de educação.

O caso da criança chamada Miguel, refere-se a um acidente ocorrido em 2020 no Brasil. O garoto Miguel, de apenas cinco anos veio a óbito após cair do prédio em que sua mãe trabalhava. No momento do acidente o menor estava sob os cuidados da ex-patroa de sua mãe. Sendo assim a mulher que era a patroa da mãe do Miguel foi presa, acusada de abandono de incapaz. Porém logo depois de efetuar o pagamento da fiança foi liberada para responder pelo crime em liberdade. Sendo esse um dos motivos para haver tantas denuncias que se refere ao abandono de incapaz, a lei acaba não sendo favorável para aqueles que sofrem do abandono.

Portanto, para que a problemática seja amenizada, é de suma importância, que o  Ministério da Educação por meio de palestras, mídias sociais e escolas, incentivar a população a adiquirir conhecimentos sobre esse imbróglio. Fazendo com que assim essas pessoas tomem conciencia sovre tais atitudes,podendo assim presenciar um Brasil, longe de impasses gerados pelo abandono de incapaz.