Abandono de incapaz em questão no Brasil

Durante o governo de Juscelino Kubistchek, em consequência do avanço industrial, houve um aumento na urbanização, o qual ocorreu de forma desorganizada, acarretando adversidades sociais. Em consequência disso, no Brasil contemporâneo, muitas crianças sofrem com a questão do abandono. Nesse sentido, as disparidades sociais, bem como o descumprimento das leis, são desafios em meio a essa realidade.

As desigualdades sociais podem ser a causa dos abandonos, assim figurando como barreira na busca por uma solução. A obra “Capitães da areia” escrita por Jorge Amado, retrata a vida de menores, abandonados por seus pais, que vivem nas ruas de Salvador roubando para sobreviver. Outrossim, na realidade, muitos jovens, por não terem tido a presença dos seus pais durante seu processo de desenvolvimento, acabam enfrentando, devido ao abandono, problemas sociais como: a entrada na vida do crime.

A pouca efetividade das leis, implica na desproteção desses garotos, representando portanto, um obstáculo a ser superado. O Estatuto da crianca e do adolescente, presente na Constituição brasileira, determina que o desenvolvimento integral nos mais diversos ambitos, é direito do menor e obrigação de todos. Desse modo, vale ressaltar que a expressão “abandono” deve ser compreendida de forma mais ampla pois, além de significar o jovem não ter um ambiente domiciliar para viver, pode igualmente indicar menores os quais, mesmo dividindo o teto com os pais, podem ser ignorados por estes, dessarte, nao tendo o desenvolvimento amplo que a Constituição infere como lei.

Por conseguinte, em vista dos óbices por que passam os meninos, é vital que ocorra mudanças. É preciso que o Ministério público em parceria com o Ministério da mídia e comunicação, por meio da criação de métodos acessíveis e práticos de denúncia, garanta a obediência às leis, visando formar uma sociedade mais justa. Ademais, se faz imperioso que o Governo federal invista mais em educação, destinando mais verbas a essa área, objetivando o desenvolvimento da sociedade como um todo.