Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 25/09/2021

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More - é retratada uma sociedade perfeita - na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Contudo, o que se observa no cenário atual é o oposto do ideal de More, visto que o abandono de incapaz em questão no Brasil ainda é um entrave a ser mitigado. Essa realidade é fruto tanto do poder público, quanto do descaso familiar.

Sob esse viés, é imperioso pontuar a relevancia que o poder público exerce na problemática supracitada. Acerca disso, alude-se ao pensamento do filósofo Thomas Hobbes, o qual afirmou que é função do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, o governo negligência ações que poderiam ajudar a solucionar o impasse, como a ineficácia das leis no Brasil e, principalmente, a falta de rigidez aos responsáveis pelos seus atos.

Nota-se, outrossim, a influência que o papel familiar como impulsionador desse revés. Nesse sentido, vale ressaltar a teoria da ‘’tabula rosa’’, proposta por Jhon Locke, a qual afirmou que às pessoas nascem sem conhecimento algum, e o processo de conhecer, saber, e de agir é adquirido através da experiência. Seguindo esse raciocínio, percebe-se que a família é extremamente fundamental no desenvolvivemento dessas pessoas que precisam um acompanhamento maior. Porém, no hodierno, infelizmente muitos responsáveis descuidam de suas crianças, pais, avós, o que resulta no abandono.

É necessário, portanto, que o Governo federal - como instância máxima de administração executiva - crie projetos de leis mais rígidas, por meio do Ministério da justiça e segurança pública, a fim de proporcionar uma maior segurança á esses indivíduos.