Abandono de incapaz em questão no Brasil

O documentário “Todos nós Cinco milhões” retrata sobre o abandono parterno e afetivo. As histórias apresentam as dificuldades da maternidade, principalmente quando há conflitos, vindo dos pais da criança; traz questões sobre aborto e as realidades que a sociedade enfrenta sobre isso. De maneira análoga à história fictícia, a questão do abandono de incapaz, no Brasil, ainda enfrenta problemas no que diz respeito a uma parcela socialmente vulnerável da sociedade. Assim, é lícito afirmar que a postura do Estado em relação a cultuta e negligência por parte do Ministério Público contribuem para a perpetução desse cenário negativo.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas suficientemente efetivas para a democratizar o abandono de incapaz no país. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério da Cidadania exerce na administração do país. Instituído para ser um órão que promova a aproximação dos brasileiros aos bens culturais, tal ministério ignora ações que pode, potencialmente, formentar o contato dessas classes pouco privilegiadas a uma sociedade melhor, como assitência social, segurança alimentar e nutricional. Desse modo, o governo atua como agente perpetuador do processo de exclusão da população mais pobre a esse tipo de ajuda. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Outrossim, é imperativo pontuar que a negligência por parte do Ministério Público -como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)- também colabora para a dificuldade em democratizar o abandono de incapaz no Brasil. Isso decorre, principalmente, da falta de postura de grande parte dos ministérios, que não estão priorizando o bem-estar de muitos brasileiros. Nesse sentido, há, de fato uma visão elitista advinda do Ministério Público. Consequentemente, a população menos favorecida é impedida de exercer tais direitos.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para facilitar a democratização ao abandono de incapaz no país. Posto isso, o Ministério da Cultura deve, por meio de um amplo debate entre Estado, ECA, Ministério da Cultura e profissionais da área,lançar um Plano Nacional de Democratização de Abandono de Incapaz, a fim de fazer com que o maior número possível de brasileiros possa desfrutar de uma sociedade melhor e igualitaria. Tal plano deverá focar, principalmente, em destinar os mesmo direitos que uma grande parte da sociedade possui. Ademais, o Governo Federal deve também, mediante oferecimentos de incentivos, incentivar a população ajudar uns aos outros. Dessa maneira, a situação vivenciada em “Todos nós Cinco milhões” poderá ser visualizada na realidade de mais brasileiros.