Abandono de incapaz em questão no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) surgiu na década de 90 com a finalidade de colocar em prática os direitos humanos de crianças e adolescentes que sofrem abandono de incapaz no Brasil.Porém ainda perpetua-se nos dias essa problemática,devido a falta de planejamento familiar associado a gravidez precoce e condição financeira desfavorável.

Em primeira análise,em pleno século XXI não é comum nas escolas aprender sobre educação sexual,então muitas jovens ativam-se sexualmente,sem responsabilidade alguma sobre as consequências e é onde ocorre a gravidez precoce.O poeta Chileno Pablo Neruda afirma “você é livre para fazer suas escolhas,mas torna-se prisioneiro delas”,nesse contexto,não há um planejamento familiar e por conseguinte não há um análise da possibilidade financeira de ter um bebê ou não. Logo,por necessidade do mercado,os pais deixam os menores de idade em casa a sós correndo diversos riscos.

Ademais, é previsto pelo artigo 133 do código penal que o abandono de incapaz é crime independente de quaisquer que seja o motivo,sendo necessário a avaliação de como reduzir esse cenário.

Para isso,tem-se a pena de 6 meses a 3 anos de detenção caso ocorra o abandono.No entanto,isso não é suficiente,havendo a necessiddae de o Senado Federal juntamente com o poder legislativo