Abandono de incapaz em questão no Brasil

No Brasil, os casos de abandono de incapaz ainda não são comuns, mesmo essa situação não estando relacionada a idade, mas sim à capacidade psíquica da pessoa. No código penal brasileiro, no artigo 133, consta que abandonar um indivíduo que está sob cuidados ou guarda é crime e leva a detenção ou pena de seis meses a três anos.

Embora haja essa lei, não a levam a sério na realidade em que vivemos. Diante dessa situação a necessidade de discutir as principais causas desse grande problema, como a falta de creches e a falta de cuidado dos responsáveis. Podemos ressaltar que muitos pais precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos.

De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças entre 0 e 3 anos no país e só 3,1 milhões de matrículas em creches nessa faixa etária. A falta de vagas por uma extrema pobreza, obriga os responsáveis a deixarem seus filhos em casa para garantirem seu sustento um exemplo que podemos citar é o caso do menino Miguel, de cinco anos, que morreu após cair do 9° andar de um prédio enquanto sua mãe trabalhava. Por outro lado é importante citar que muitos pais são irresponsáveis. Em muitos casos os pais ou responsáveis saem de casa para consumir bebidas alcoólicas, e deixam a criança sozinha, um exemplo desse caso é o da Ana Carolina, de praia grande, uma menina deficiente física que morreu engasgada enquanto sua mãe estava em uma balada. Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, quase quatro mil crianças morrem todos os anos vítima de acidentes em casa, sem a presença dos pais

Por esses motivos, entre outros vários, cabe ao Governo Federal, junto com o Ministério da Educação, promoverem construções de mais escolas em tempo integral, principalmente em áreas mais pobres, diante disso, as crianças ficarão mais seguras enquanto seus responsáveis trabalham e o número de abandonos irá diminuir.