Abandono de incapaz em questão no Brasil

O Abandono de incapaz é a falta de responsabilidade do maior de idade que esta cuidando ou vigiando um menor de idade, muitos dos pais que tem de sair de casa e, deixam seus filhos(as) sozinhos em casa.

Os devem ficar atentos sobre a lei no artigo 133 do código pessoal consiste em abandonar uma pessoa (Criança, Idoso ou uma pessoa com deficiência física ou mental) sobre seu cuidado ou vigilância por qualquer motivo.

Uma entrevista com ao NETIV a delegada Kelly Cristina Luna da DPCA (Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente), explicou que o crime não é relacionado a idade mas sim a capacidade motora e psicologica da pessoa  se defender de algum risco apos o abandono.

O que é bem comum é dos pais cantar “Dorme nenê que a cuca vai te pegar o papai, foi pra roça e a mamãe trabalhar” essa pequena rima ja,  mostra o abandono de incapaz essa pequena junção de palavras rimadas muitos considerão como uma “Cantigas de ninar”  percebe-se o seguinte em “Nana, neném”:  Ameaça - em vez de tratar o sono como algo natural, ao qual se convida a participar, ele é um ato forçado, que uma criança deve fazer ou “a Cuca vem pegar ”.  Sensação de desamparo - enquanto a criança é ameaçada pela Cuca, seu pai (símbolo máximo de força) foi pra roça, e a mamãe foi passear ou no melhor das hipóteses, trabalhar.  Alem da cuca rondando, há um bicho-papão em cima do telhado prestes a devorar a criança. Como alguém pode dormir sossegado sabendo que está a mercê de uma cuca e de um bicho-papão e além disso, abandonado por pai e mãe.

A pena estimada para o resoponsável que nao colaborou com a lei é de 6 meses a 3 anos de detenção mas se o abandono se resulta a morte a pena fica de 4 a 12 anosde reclusão ou se o resultado for de lesão corporal a pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A maioria dos casos sao decorrentes de pais que deixam seus filhos sozinhos para curti a noite e chegam só no dia posterior e quando é feito a denuncia com todo o decorrer do processo se o juiz entender que os responsaveis não tem responsabilidade com seus filhos é determinado a perda da guarda.