Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 25/09/2021

A obra Macunaíma do autor brasileiro modernista Mário de Andrade retrata logo em seus capítulos inicias a questão do abandono de incapaz, durante o decorrer do segundo capítulo chamado maioridade o protagonista Macunaíma engana sua própria mãe e como castigo ela o deixa sozinho no meio da mata. Este ato de sua mãe hoje em dia se configuraria como abandono de incapaz, pois ela era a responsável por ele e o abandonou sozinho.

O abandono de incapaz de acordo com o código penal artigo 133 diz que abandonar qualquer pessoa sendo ela criança, adolescente ou idoso que não tenha condições psicológicas ou físicas de se defender em situação de abandono se enquadra nesta lei e pode ser preso, pois uma dessas pessoas nessa situação podem se ferir ou acabar mesmo até morrendo por falta de cuidado dos outros.

Um dos casos mais recentes que pode ser citado é o de um filho de uma trabalhadora doméstica, que não tinha com quem deixar sua criança levou-o para o seu trabalho e deixou aos cuidados de sua patroa enquanto levava os cachorros para passear. Durante o momento de sua saída e pela falta de cuidados da patroa, o menino consegue sair do apartamento sozinho e acaba caindo do nono andar do prédio e infelizmente morre.

Portanto deveriamos nos concientizar de que práticas como essas citadas acima são consideradas crimes e não devem serem repetidas, devemos pegar esses erros e revê-los para que não aconteçam novamente. Uma das medidas que poderiam ser tomadas são a ajuda dos orgãos governamentais responsáveis para que fizessem uma busca por locais onde ocorrem mais incidências relacionadas a esses casos para que pudesse ser feita uma consientização de toda a sociedade como um conjunto.