Abandono de incapaz em questão no Brasil

Abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro no artigo 133: abandonar a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Em primeira análise, é importante ressaltar que ao abordar sobre o abondono de incapaz, é preciso saber que isso engloba não somente crianças, mas também idosos e deficientes.                   A telenovela brasileira ´´Chiquititas``, apresentada pelo sistema brasileiro de televisão (SBT), retrata a vida de crianças, que sofreram o abandono de incapaz e tiveram que morar na rua ou em um orfanato. De maneira análoga à telenovela, diversas crianças também são abandonadas e necessitam de morar nas ruas, ou em orfanatos. Isso ocorre principalmente devido à negligência familiar e à negligência governamental.

Por conseguinte, é importante pontuar que a negligência governamental contribui para abandono de incapaz no Brasil, visto que sem incentivos para a sociedade deixar de abandonar esses indivíduos, este ato se torna cada vez mais frequente. Segundo o artigo 133, publicado no dia 7 de dezembro de 1940, ´´Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, responde à pena de seis meses a três anos.``.

Em virtude dos fatos mencionados, é imprescindível que medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Para tal fim, o Ministério da Educação, junto às instituições de ensino, poderiam desenvolver palestras e discussões, acerca do tema ´´Abandono de incapaz´´, para que o aluno mostre sua visão e compreenda as consequências de tal ato. Ademais, o Ministério das comunicações, junto às redes sociais, poderiam criar projetos, anúncios e campanhas publicitárias para conscientizar a população, e incentive-os a denunciar os casos de abandono, a fim de diminuir os casos de abandono de incapaz no Brasil, como retratado na telenovela ´´Chiquititas´´.