Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do código penal brasileiro, que consiste no abandono de qualquer pessoa incapaz de se cuidar sozinha. Embora seja considerado crime ainda acontece com frequência no Brasil. De maneira na lugar isso, cabe destacar os seguintes aspectos que favorecem essa ação: a gravidez precoce e a necessidade do ingresso no mercado de trabalho.

Inicialmente, é indubitável que o abandono de incapaz costuma ser cometido pelos pais, os quais engravidam cedo e não planejam antes de ter filhos, o que resulta em uma estrutura familiar. Relativa aos efeitos da gravidez precoce entre jovens com a baixa escolaridade e a falta de renda é possível afirmar que isso evidencia a situação de abandono, visto que os pais não possuem condições de criar os filhos e acabam abandonando-os.

Inconcomitante, é notório que nem toda a população brasileira ingresso no mercado de trabalho, este fato reverbera-se na população de baixa renda, inerente à necessidade de trabalhar os familiares e responsáveis deixam crianças, idosos e deficientes sozinhos em casa sem o cuidado de outras pessoas o que pode resultar em acidentes domésticos e configura abandono de incapaz, este fator ocasiona em infantis, adolescentes e necessitantes de cuidados esquecidos e sem lar estruturado.

Destarte, faz-se necessário a adoção de medidas que vizen.com terão abandono de incapaz. Por conseguinte, cabe ao governo federal criar e fazer cumprir leis que punam os agentes de abandono, Além disso, deve juntamente com o conselho de infraestrutura construir creches públicas a fim de cuidar das crianças com com a fiscalização do conselho tutelar. Outro sim, o Ministério da Educação deve investir na escolaridade com objetivo de reduzir a gravidez precoce. Assim, o artigo 133 do Código Penal será cumprido, diminuindo por consequência ou abandono de incapaz.