Abandono de incapaz em questão no Brasil

“Os inocentes do Leblon” é um poema do célebre autor modernista Carlos Drummond de Andrade, no qual são abordadas as negligências da população carioca frentes às problemáticas socias. De maneira análoga, nos dias atuais, o povo brasileiro mantém latente tal postura no que tange o abandono de incapaz. Desse modo, a inobservância estatal acentua ainda mais o grave problema de desigualdade no país, uma vez que este não oferta condições suficientes para ajudar famílias mais carentes no acolhimento de seus dependentes, sendo assim, faz-se necessário medidas de atenuamento de tal questão.

Nesse cenário, a inoperância governamental na prevenção do abandono de incapaz, afeta, sobretudo, a cidadania. Sob essa ótica, a obra do jornalista Gilberto Dimenstein, “Cidadão de papel”, aborda a maneira, na qual, as leis, embora apresentem completude e benesses na teoria, não são eficientes na prática. Análogo à obra, observa-se que apesar do Código Penal estabelecer pena aos que ferirem seu artigo 133 (relacionado ao abandono de incapaz), esse não oferta alternativas efetivas que sanem tal problemática. Isso é perceptível na medida em que há preocupação com a consequência ao responsável como a restrição da liberdade, e não a busca pela causa, ou seja, a razão pela qual o inapto teve que ficar sozinho.

Ademais, é necessário salientar que a desigualdade social é a principal fomentadora de tal questão. Nesse sentido, segundo o sociólogo Émile Durkheim, a família é a primeira instituicão social responsável pelo desenvolvimento individual. Todavia, salienta-se que a organização desse corpo social só é possível com o auxílio do Estado, haja vista que famílias carentes, necessitadas de capital, precisam deixar seus filhos sozinhos por não possuirem condições para contratação de pessoas para ajudar com seu depedente. Além disso, mesmo com as ofertas de creches e escolas públicas, essas não conseguem atender todo o público necessitado. Desse modo, é notório que o abandono de incapaz no Brasil é uma problemática que afeta a homeostase do corpo social.

Portanto, urge que medidas sejam adotadas para mitigar o abandono de incapaz no país. Posto isso, é mister que o Ministério da Cidadania, em parceria com às Prefeituras, ampliem às redes de acolhimento. Isso poderá ser feito por meio de entrevistas domiciliares, as quais, serão responsáveis por cadastrarem os membros familiares e suas principais necessidades que podem ser solucionadas mediante à oferta de vagas em creches e asilos, a fim de que a realidade negligenciada pelo Estado possa ser solucionada enquanto causa e não como consequência.