Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 11/10/2021
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o abandono de incapaz em questão no Brasil dificulta a realização dos planos de More. Esse cenário adverso é fruto da negligência estatal e da falta de conscientização popular.
Inicialmente, é notável que a negligência estatal é fator determinante à continuidade da problemática. Nesse viés, uma Constituição federal de 1988 prevê o direito à segurança e ao bem estar social perante todos os cidadãos. Contudo, a perpetuação do embate fere a legislação e demonstração a incapacidade estatal de prover os direitos base aos cidadãos. Ademais, a falta de fiscalização e de punições mais severas são os maiores incentivadores do embate.
Outrossim, o filósofo existencialista Jean-Paul Sartre discorre em suas obras que o homem é condenado a ser livre sendo assim responsável por todos os seus atos. Nesse sentido, a sociedade que não se inclui na resolução ao abandono de incapaz também é culpada pela atual situação, uma vez que, o embate tem início com a mesma. Tudo isso agrava esse quadro deletério e retarda o desenvolvimento nacional.
Infere-se, portanto, que são necessárias para o abandono de incapaz no Brasil. Assim, o Ministério da Justiça deve ser por meio de modificações na legislação ampliar a fiscalização e a punição aos atos que persistem a problemática. Além disso, faça o Ministério da Cidadania que por sua vez deve promover ações no meio midiático, com programas que busquem enfatizar a importância do combate ao imbróglio, a fim de garantir os direitos base. Somente assim a coletividade alcançará a Utopia de More.