Abandono de incapaz em questão no Brasil

No artigo 133, do Código Penal brasileiro, diz que abandonar um indivíduo que está sob seus cuidados é crime, levando a prisão ou detenção, entre o período de três a seis anos. Esse caso não tem se há algo comum, porem a situação de abandono no Brasil ainda é algo consideravelmente alto.

Vale ressaltar que em muitos pais tem que trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças entre 0 a 3 anos no país e apenas 3,1 milhões estão matrículas em creches. A falta de vagas unido com uma pobreza elevada acaba por obrigar os pais a deixar seus filhos sozinhos em casa, enquanto eles vão trabalhar para proteger o sustento da família. Pode-se usar de exemplo o caso do menino Miguel, com cinco anos, acabou morrendo após cair do 9º andar do prédio em que morava, enquanto sua mão estava fora de trabalho. Por conta disso, o governo deve cumprir com seus deveres e tornar acessível à educação para todos, e de locais onde os pais posam deixar seus filhos em segurança.

Com tudo sempre haverá aqueles pais irresponsáveis. Em muitos casos, os pais acabam por sair de casa para se divertir e acabam deixar seus filhos sozinhos. Podemos usar de exemplo o caso da Ana Carolina, de Praia Grade, ela era deficiente física e acabou morrendo engasgada enquanto sua mãe estava em uma festa. Infelizmente não podemos considerar esse um caso isolado, pois segundo o Ministério da Saúde, quase 4 mil crianças acabam morrendo todos os anos vitimam de acidentes domésticos, sem a presença dos pais. Por conta esses números, é importante que os três poderes concordem em criar leis mais severas que protejam os incapazes.

Portanto, é primordial que as medidas executadas para resolver o problema do abandono. Cabe ao Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, prover a construção de mais escolas e creches para que os pais possam deixar seus filhos seguros enquanto trabalhas, e utilizando dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para saber onde se local os locais de maior necessidade para esses pais que não tem onde deixar seus filhos.