Abandono de incapaz em questão no Brasil

Vive-se um cenário que tem sido alvo de grandes discussões, o abandono de incapaz, que acontece não só na realidade como também na ficção, conforme conta o filme infantil “Toy Story”, em que quando o personagem principal foi à faculdade, foi obrigado a abandonar seus brinquedos (com vida própria), além de deixar estes magoados e indefesos. O problema é que estes indivíduos que se encontram sozinhos podem encontrar situações que são incapazes de resolver.

Primeiramente, cabe pontuar que abandono de incapaz pode acontecer tanto com idosos, quanto com crianças, que por conta da idade mental, necessitam de um cuidador para observar os comportamentos desses indivíduos. Segundo o site G1, abandonar uma pessoa que não tem a aptidão de cuidar-se sozinho por motivos de idade ou deficiência é crime e pode causar pena de 6 meses a 3 anos de prisão.

Por conseguinte, vale ressaltar que responsáveis precisam sair para trabalhar para conseguir proporcionar os bens necessários para seus familiares, porém, muitas vezes estes não têm como fazer companhia para a criança ou o idoso, tendo que optar por deixarem a sós. Segundo a delegada Kelly Cristina Luna, esse processo pode ocorrer na perda da guarda desses indivíduos, se o juiz perceber que o responsável não tem a capacidade de cuidá-los.

Portanto, com o objetivo de minimizar esse quadro social, é dever do Ministério da Saúde disponibilizar babás ou cuidadoras que sejam pagas pela prefeitura de cada município para não acontecer o abandono de incapazes. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação proporcionar um contraturno para os dependentes, desse modo, os responsáveis poderão ir trabalhar tranquilamente. Somente assim, será possível o não abandono de incapazes no Brasil.