Abandono de incapaz em questão no Brasil

Em sua obra ‘‘Utopia’’, Thomas More retrata uma sociedade extremamente perfeita, a qual não possui problemas sociais ou brutalidade. Fora da trama o contexto brasileiro se mostra contraditório, uma vez que o abandono de incapaz é uma questão no país. Essa problemática decorre da falta de vagas nas creches e da negligência dos responsáveis com seus dependentes.

Em primeiro lugar, é notório destacar que a falta de matrículas disponíveis para creches no Brasil é um dos principais fatores responsáveis pelo abandono de incapaz no país. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 11,8 milhões de crianças no Brasil e apenas 3,1 milhões de vagas. Essa expressiva desproporção faz com que muitas famílias não tenham onde deixar as suas crianças e se tornem obrigadas a deixá-las sem supervisão, para que assim seja possível sair para trabalhar e garantir o sustento. Isso mostra a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para que seja resolvida a questão.

Ademais, é importante ressaltar que muitos pais são negligentes com seus filhos. Em uma reportagem divulgada pelo G1, plataforma de notícias da Rede Globo, a delegada Kelly Cristina Luna da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) afirmou que os casos mais frequentes de abandono de incapaz são decorrentes de pais que deixam seus filhos sozinhos para se divertirem à noite. O fato apresentado pela delegada demonstra a importância da criação de leis mais severas quanto ao assunto.

Portanto, é necessário que o Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, como responsável pelas Instituições de Educação Infantil, aumente o número de vagas nas creches, por meio da construção de novas sedes pelo país, com o objetivo de que todas as famílias tenham acesso a uma instituição. Além disso, é imprescindível que o Poder Legislativo amplie a punição dos responsáveis pelo abandono de incapaz, através da criação de leis mais severas, com o intuito de acabar com essa problemática no Brasil.