Abandono de incapaz em questão no Brasil

Martin Luther King, um renomado ativista, falava que “A injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Analogamente, o abandono de incapazes, no Brasil, representa uma ameaça ao convívio social, já que grande parte dos brasileiros, mas especificamente aqueles em situação de rua, são injustiçadas quando não gozam do direito à saúde e à proteção. Sendo assim fruto da negligência estatal e da carência da presença dos responsáveis, esta situação se agrava.

Primeiramente, deve-se pontuar que a negligência governamental do Brasil, vem se destacando nesta pandemia, ao passo que milhões de brasileiros estão em condições subumanas, sem comida, sem renda, sem saúde e sem proteção, e esses fatores implicam na questão do abandono de crianças, idosos e deficientes. Desse modo, no ano passado, quando a pandemia estava no ápice, e as pessoas não podiam sair pra trabalhar, o governo ajudou com um auxílio emergencial, mas o valor estipulado para cada pessoa, de 150 reais, não era suficiente para suprir as necessidades financeiras da população. Neste contexto, as famílias que tinham pessoas incapazes em suas casas foram obrigadas a deixá-las por conta própria, já que precisavam trabalhar dobrado ou não tinham condições para sustentá-los.

Paralelamente, é válido destacar a irrefutável influência que a carência da presença dos responsáveis exerce sobre o abandono de incapazes, já que, muitas vezes, eles estão trabalhando ou saindo e não organizam o seu tempo para cuidar dos seus familiares que são dependentes de apoio, estes, que se vêm obrigados a ficarem sozinhos. Dessa maneira, segundo o Senado Federal, caso o abandono resulte em lesões graves o responsável pode pegar no mínimo 1 ano na prisão, entretanto, caso a saída do responsável resulte em morte, este pode ficar até 12 anos na cadeia. Nesse sentido, é importante ressaltar a necessidade de sempre ter um responsável por perto, nem que este seja um vizinho ou um amigo, para que consequências fatais ou sérias não ocorram.

Nota-se, portanto, que é necessário intervir neste entrave. Dessa forma, o governo, em parceria com as mídias sociais, devem criar ações informativas em âmbito nacional, por meio de campanhas, infográficos, publicações nas redes sócias e comerciais televisivos que expliquem as consequências do abandono de incapazes e como estas podem levar a morte do mesmo, tudo isso, a fim de popularizar uma sociedade mais segura para aqueles que não podem se proteger. Assim, espera-se que a sociedade brasileira pratica atos mais saudáveis para sua família, deixando as crianças, deficientes e idosos longe de perigo.