Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Capitães de Areia” retrata a história de um grupo de crianças que foram abandonadas e que vivem na rua. Fora da ficção, a questão do abandono de incapaz é uma realidade no Brasil, motivada principalmente pela falta de recursos para programas que auxiliam as famílias que vivem em situações vulneráveis e também pela lei que acaba sendo injusta, por consequência a pena severa com aquele que é acusado de abandono de incapaz.

A lei 2848/1940, que protege todas as pessoas que são incapazes de defender-se, sendo idosas, crianças ou pessoas com qualquer deficiência, proibindo assim o abandono das mesmas. Mesmo com essa lei o número de denuncias de abandono ainda é grande, sendo a maioria abandono de menores. No Brasil 40% das denuncias de violência, corresponde ao abandono de crianças de até nove anos de idade que foram deixadas em casa ou abandonas na rua.

O caso Miguel, refere-se a um acidente ocorrido em 2020 no Brasil. O garoto Miguel, de apenas cinco anos veio a óbito após cair do prédio em que sua mãe trabalhava. No momento do acidente o menor estava sob os cuidados da ex-patroa de sua mãe. Sendo assim a mulher que era a patroa da mãe do Miguel foi presa, acusada de abandono de incapaz. Porém logo depois de efetuar o pagamento da fiança foi liberada para responder pelo crime em liberdade. Sendo esse um dos motivos para haver tantas denuncias que se refere ao abandono de incapaz, a lei acaba não sendo favorável para aqueles que sofrem do abandono.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Ministério da Cidadania junto com o Ministério da Economia propor um projeto ao parlamento, de construção de casas de acolhimento para crianças de até nove anos, onde as próprias mães que resolveram não cuidar e a não se responsabilizarem pela criação dos menores, irão levar essas crianças até a casa de acolhimento. Assim as crianças ficam sob a responsabilidade do governo até elas serem adotadas. Por conseguinte terá a diminuição do numero de crianças que são encontradas abandonas nas ruas.