Abandono de incapaz em questão no Brasil

Atualmente, no Brasil, a questão do abandono de incapaz é muito discutida, visto que mesmo colocando diversas crianças em situações de perigo, os casos continuam a existir. Dessa forma, não só devido ao fato dos menores de idade não terem aptidão de se defender, mas também do silenciamento do problema, emerge uma questão importante, que precisa ser resolvida.

Em primeiro lugar, é preciso salientar que quando sozinhos, as crianças não são capazes de cuidar de si. Por essa ótica, a obra literária “Capitães da Areia“, de Jorge Amado, especifica esse fato, já que narra a história de vários meninos que vivem juntos depois de terem sido abandonados pelos pais. Ao longo da narrativa, percebe-se as dificuldades passadas por eles, como a incessante busca por alimento e dinheiro, o que culmina, após todo o sofrimento, na morte de um deles. Nessa linha de pensamento, fica claro que os jovens são, além de inexperientes, extremamente inocentes e ingênuos, o que pode servir de artifício para serem enganados e ou abusados por outros indivíduos em alguma fase da vida. Logo, entende-se que, por eles não terem a habilidade de se sustentar sem um responsável legal, o seu abandono é uma ação malvada e detestável, que deve se interromper.

Ademais, sabe-se que o silenciamento do problema é uma causa latente do tema. Nesse sentido, o filósofo existencialista Jean-Paul Sartre cita que a violência, independente de como se manifesta, é sempre uma derrota. Assim sendo, percebe-se que essa omissão pode certamente ser caracterizada como violência, pois gera a opressão dos menores. Portanto, sem debate, medidas preventivas não podem ser realizadas e, além dos indivíduos compactuarem com a ideia do abandono das crianças, escondem uma polêmica gravíssima, o que causa a contínua opressão dos jovens e a permanência do problema na sociedade.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Poder Judiciário fiscalize atentamente as leis que consideram abandono das crianças crime, julgando os casos seriamente. Com essa medida, o tema se espalhará pela comunidade — fazendo com que os cidadãos se conscientizem perante ele — e os casos de abandono diminuirão exponencialmente. A partir das informações, poderá se consolidar um Brasil melhor.