Abandono de incapaz em questão no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de Sarte, o ser humano é livre e responsável, cabendo a ele escolher seu modo de agir. Todavia, tal responsabilidade não tem se reverberado no corpo social, haja vista que o abandono de incapazes — infelizmente — ainda se perpetua no país. Essa realidade se deve à insuficiência legislativa, bem como à hierarquia social.

Antes de tudo, é importante enfatizar a carência na efetivação das leis como um complexo dificultador. De acordo com o filósofo John Locke : “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Contudo, embora o abandono de incapazes seja considerado um crime, existem algumas brechas, como a imprudência de alguns pais os quais deixam seus filhos sozinhos em casa devido a motivos fúteis, que impossibitam a resolução desse entrave, além de contribuir para riscos de acidentes dessas crianças, pois seus pais não estarão na residência para evitar esses riscos. Assim, é vital assegurar que tais leis sejam, realmente, aplicadas.

Ademais, cabe ressaltar que a desigualdade social é um grave empecilho. Diante disso, segundo o político alemão Konrad Adenauer : “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte”. Nesse sentido, é evidente como parte da população não possui condições financeiras favoráveis, como em periferias, uma vez que muitos pais necessitam sair de suas casas a fim conseguir renda para sustentar sua família, deixando seus descendentes abandonados, o que afeta o desenvolvimento  de tais crianças, que crescem sem o apoio dos familiares. Logo, é mister atuar nessa problemática.

Em suma, medidas devem ser tomadas para amenizar esse impasse. Por fim, urge que o Estado — enquanto guardião do bem-estar coletivo — promova, por meio dos canais de comunicação, políticas públicas de combate à natalidade, com o intuito de garantir que os responsáveis por pessoas incapazes cuidem, de fato, de seus filhos. Além disso, deve-se distribuir bolsas para famílias em situação de vulnerabilidade, com o fito de amenizar a hierarquia social. Desse modo, todas as famílias serão responsáveis para cuidar de seus filhos, conforme afirmou Sarte.