Abandono de incapaz em questão no Brasil

A partir do século XVI, se popularizou na Europa a “Roda dos enjeitados”, um mecanismo colocado nas portas de conventos e mosteiros, no qual crianças eram deixadas pelos pais quando estes não tinham condições para criá-las. Com o passar do tempo, essa prática se extinguiu. No entanto, o crime de abandono de incapazes ainda persiste no Brasil, seja pela falta de conscientização populacional, seja por questões financeiras.

Antes de tudo, é preciso observar características ontológicas. Sob essa perspectiva, o filósofo Schopenhauer define o homem como um ser egoísta, que prioriza o seu prazer em detrimento do bem-estar alheio. Nesse cenário, percebe-se que muitos pais negligenciam o cuidado com seus filhos, abandonando em casa crianças pequenas em situação de vulnerabilidade e saem para aproveitar momentos de lazer longe do lar. Assim, fica claro que essa ação imprudente possui vínculo direto com a predisposição humana ao egoísmo citada por Schopenhauer, que precisa ser combatida por meio da conscientização.

Outrossim, é válido pontuar a má distribuição de renda no país. Nesse horizonte, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que o Brasil possui mais de 13 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza e miséria. Sob esse viés, fica claro que muitos brasileiros encontram dificuldades ao custear o subsídio de outras pessoas integralmente dependentes, como crianças, idosos e/ou deficientes. Consequentemente, esses indivíduos, incapazes de protegerem sua integridade física sozinhos, acabam sendo abandonados nas ruas pelos pais ou responsáveis.

Por tanto, medidas são necessárias para reverter o quadro atual. Para tal, é dever do Estado ampliar o número de instituições para abrigo de pessoas abandonadas no país. Além disso, cabe ao governo, na condição de garantidor dos direitos individuais, promover a conscientização populacional. Tal atividade deve ocorrer por meio de palestras públicas sobre o tema, com o objetivo de instruir pais e responsáveis sobre a nocividade de se deixar crianças em casa sem assistência. Somente assim, o abandono de incapazes será mitigado no Brasil, limitando práticas como a “Roda dos enjeitados” a um passado distante.