Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme “Esqueceram de mim” narra a história de Kevin, garoto de 8 anos que é deixado de castigo no sótão da sua casa e acaba sendo esquecido por seus pais que viajam para Paris. De forma análoga à obra cinematográfica, o abandono de incapaz, seja intencional ou não, é uma realidade no Brasil e esse cenário deriva tanto da dificuldade do cuidado constante por motivos financeiros quanto da negligência familiar. Ao ter em mente que a desproteção com o incapacitado contraria o princípio de bem-estar social, faz-se necessária sua discussão.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que o país sofre demasiadamente com a desigualdade social. Sob essa ótica, dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) atestam que a renda média do brasileiro é de 995 reais em 2021, um valor muito abaixo do necessário para prover as condições mínimas de sobrevivência digna e ainda mais distante do preconizado para que o responsável pelo vulnerável possa contratar alguém para os cuidados essenciais ou ainda permanecer em casa para isso. Em suma, a baixa remuneração leva uma parcela da população, sem possuir os meios financeiros suficientes, a ser obrigada a deixar o tutelado sozinho.

Em segunda análise, o desamparo também pode ser intencional e se dar por negligência familiar, ao se utilizar de motivos frívolos para a desassistência. Nesse sentido, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman disserta em sua obra “Cegueira Moral” sobre como o mundo contemporâneo, em que as tecnologias e as redes sociais têm mais destaque do que os direitos humanos, produzem a “Sociedade do Espetáculo”, fenômeno em que a população tem a urgência de expor uma dinâmica social agitada, ainda que seja irreal. Em síntese, a espetacularização da vida faz com que haja uma maior preocupação com o “parecer” do que com o “ser”, o que cria um terreno fértil ao desamparo do tutelado em detrimento da sociabilidade exacerbada.

Diante do exposto, verifica-se a relevância do debate acerca do abandono de incapaz. Dessarte, com o intuito de atenuar a desatenção com os vulneráveis, é mister que o governo federal, por meio do Tribunal de Contas da União, direcione capital para o Ministério da Cidadania, que deverá reverter a verba na criação de espaços especiais de cuidado social, semelhantes às creches, mas que contemplem também adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que carecem de assistência durante o período em que o seu responsável precisa se ausentar por questões trabalhistas. Ademais, esses espaços também poderão ser utilizados para ofertar cursos livres e oficinas de literatura com o objetivo de desenvolver o indivíduo. Dessa forma, espera-se refrear o desamparo dos incapacitados e atingir a construção de uma sociedade que contemple o bem-estar de todos.