Abandono de incapaz em questão no Brasil

De acordo com o artigo 133 do Código Penal, é crime um sujeito desamparar uma pessoa que está sob sua proteção e seja que incapaz de se defender. Embora considerado malfeitoria, o abandono de incapaz é frequentemente visto no Brasil, visando que, consiste em um responsável desamparar um indíviduo sob sua guarda, segurança ou vigilância e que por algum motivo seja incapaz de se defender de qualquer risco causado pelo abandono, seja criança, pessoas com deficiência ou idosos. O fundamento para que ocorra tantos casos deste crime estão diretamente ligados ao descuido do responsável com o despotregido.

Segundo a a delegada Kelly Cristina Luna, da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), o caso de abandono de incapaz mais frequente no Brasil trata-se de pais que saem para festas durante a noite, deixando seus filhos sozinhos em casa até o amanhecer. Na série americana Cobra Kai, o jovem Robby Keene, de 16 anos, fica sob a guarda de sua mãe, que some durante dias sem aviso prévio, para viagens e festas, deixando o adolescente desamparado com falta comida, energia cortada em seu apartamento e desprovido notícias sobre sua cuidadora.

Outrossim, o crime em questão não consiste apenas em ausência dos pais em casos de crianças ou dos filhos em casos de pessoas idosas, mas sim, de qualquer um que esteja responsável pelo sujeito indefeso. Um exemplo recente é o caso do menino Miguel de apenas cinco anos, em Recife. A criança foi deixada sozinha pela patroa de sua mãe no elevador de um prédio, de onde caiu e não resistiu aos ferimentos. A responsável pelo crime pagou fiança para responder ao processo em liberdade. Segundo o poeta chileno Pablo Neruda, “Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”, o pensamento equivale aos riscos do abandono de incapaz, que se resultado em lesões, pode ter a pena aumentada.

Em resumo, é de suma importância que seja aplicada a punição vista no artigo 133 do código penal para malfeitores do abandono de incapaz. O governo, juntamente com a polícia militar, lançariam o projeto de disque denúncia para abandono de incapaz, onde qualquer pessoa que visse ou soubesse de casos do crime em questão, poderia anonimamente fazer a sua queixa e em casos mais graves, acionar a polícia. A mídia através de propagandas, panfletos ou páginas na internet, conscientizaria responsáveis de incapazes, com resoluções do que fazer caso tenha que deixar o protegido sozinho, como por exemplo, contratar uma cuidadora, colocar as crianças em creches de tempo integral e até mesmo pesquisar sobre a possibilidade de azilos. Por fim, cabe a família criar uma rede de apoio para cuidados com o incapaz, caso o responsável tenha que se ausentar.