Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles destaca-se o abandono de incapazes, problema recorrente na sociedade brasileira. Essa problemática deve-se, principalmente, à inoperância estatal e à alienação social.

A priori, é notório que a negligência do Poder Público é um problema. Nessa perspectiva, Otto Von Bismarck afirmou que o Estado deve garantir o bem-estar social. Entretanto, na medida em que existem cidadãos vivendo em situações de abandono, ação repudiada pelo Código Penal Brasileiros, há uma falha grotesca da função do Estado, segundo os ideais de Otto. Por consequência disso, as pessoas consideradas incapazes, podendo ser crianças, idosos, pessoas com deficiência, etc, têm esse direito violado. De acordo com o jornal O Globo, o número de casos de abandono de incapazes aumentou 38% em 2019. Isso ocorre, pois essas pessoas vivem à margem da sociedade, uma vez que há uma falta de políticas públicas eficazes para resolver esse impasse. Desse modo, é inadiável que o bem-estar social seja alcançado, a partir de medidas governamentais.

Outrossim, uma grande parcela da população mostra-se alienada. Sob esse viés, a célebre obra “Paradoxo da Moral”, de Vladimir Jankélévitch, exemplifica a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade dos desejos frente aos surdos enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que o abandono de incapaz é um forte alicerce na estagnação social. Essa situação ocorre, pois muitos membros da sociedade não se movimentam em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, muitas pessoas adotam uma posição individualista, por não mensurar como consequências que desproteção de um incapaz causa, como traumas futuros e morte precoce das vítimas por descuido de seu responsável. Como exemplo disso, tem o caso da Ana Carolina, uma menina com deficiência física que morreu engasgada, pois a mãe estava na balada. Logo, torna-se essencial superar esses preceitos que atestam, sobretudo, uma desigualdade no acesso à segurança e a vida das pessoas consideradas incapazes.

Portanto, é necessário que haja uma intervenção nesse cenário. Destarte, o Governo Federal, com o apoio do Ministério Público, por meio de verbas governamentais, deve realizar campanhas, nas redes sociais, sobre os riscos de descuidar de um incapaz e as consequências do crime, como forma de conscientizar o corpo social. Essa ação será feita com o intuito de promover a erradicação do abandono de incapaz, para que uma sociedade não naturalize a alienação que a permeia. Dessa forma, o Brasil se tornará uma nação da ordem e do progresso, como proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.