Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de mim”, Kevin, um garoto de 8 anos é deixado sozinho em casa enquanto sua família sai para uma viagem de natal. Analogamente, à realidade, a situação vivenciada por Kevin no filme é muito comum às crianças brasileiras, visto que os pais, muitas vezes, saem para trabalhar e deixam seus filhos sozinhos em casa. Portanto, verifica-se que o abandono de incapazes em questão no Brasil, é um problema advindo de ordem econômica e social.

Em primeira análise, tem-se o caso do menino Miguel, de 5 anos, que morreu após cair do nono andar de um prédio em Recife, em junho de 2020. Imediatamente, evidencia-se nesse episódio que a mãe do menino, empregada do apartamento, o deixou sob os cuidados de sua chefe por alguns minutos e a mesma não deu atenção à criança. Assim, percebe-se que famílias em condições de vulnerabilidade social são mais suscetíveis ao abandono de incapazes, por não possuírem condições de pagar alguém, para olhar seus filhos enquanto vão para o serviço.

Ademais, o código penal brasileiro considera crime abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância por qualquer motivo. Logo, tem-se o descompromisso das autoridades em acompanhar casos de abandono, o que agrava ainda mais o problema em âmbito nacional. De acordo com o jornal G1, os casos de abandono cresceram 38% em 2019, evidenciando que é essencial que o Estado tome medidas para diminuir esse número.

Sob essas perspectivas, faz-se necessário que o Ministério da Economia crie um programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda e que possuam filhos. Essa ação deve ser realizada por meio de um crédito mensal, com a finalidade de ajudar essas famílias com os cuidados com seus filhos. Além disso, as autoridades locais devem analisar com afinco os casos de abandono, para garantir a segurança dos cidadãos e aplicar corretamente as penas previstas no código penal.