Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 26/10/2021

Abandono de incapaz é abandonar alguém que está sob seu cuidado e, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. No Brasil, o abandono de incapaz pode acontecer pela negligência do responsável e a normalização desse ato.

A princípio, é importante destacar o quão real é a normalização normalização desse crime. Por meio da Lei de Acesso à Informação, de março a junho de 2020, foram feitas 25.533 denúncias de violência e maus-tratos contra idosos, um aumento de 9.494 comparado ao ano anteiror, 2019, e isso é um problema, pois mostra que esse ato é considerado normal e acontece frequentemente.

Ainda em análise, a negligência é uma das principais razões do abandono, e é bem presente na sociedade braseileira. De acordo com uma pesquisa do Ministério Público, o número de crianças acolhidas em abrigos aumentou 150% no primeiro semestre de 2021. Isso traz a conclusão de que  a negligência e o abandono, nesse caso, parental, existe.

Portanto, é importante ter em mente que o abandono de incapaz é presente na sociedade brasileira, como já foi apresentado. Por isso, deve haver projetos de combate ao abandono e negligência pelo Ministério da Educação, e também realizadas pelo Conselho Tutelar, por meio de centros culturais, escolas, com conteúdos como vídeos, palestras, com o objetivo de levar as pessoas o conhecimento sobre esse ato e como a normalização dele é errada.