Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série sul coreana “round 6”, 456 pessoas são escolhidas para competirem em um jogo fatal por uma grande quantidade de dinheiro em prêmio, vinculadas pelas altas dívidas contraídas e a falta de responsabilidade em pagá-las. Gi-Hun foi uma das pessoas que decidiu participar da prova para conseguir dinheiro e ajudar a sua mãe idosa, entretanto quando ele consegue o dinheiro suficiente e retorna para sua casa, sua mãe já estava sem vida, pois sem a presença de seu filho ela não conseguiu viver e se cuidar. Nesse sentido, a obra relata uma grave problemática igualmente brasileira: o abandono de incapaz em questão no Brasil.

Abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do código penal, um adulto que abandona uma criança que está sob seus cuidados e é incapaz de se cuidar e de se defender dos riscos resultantes do abandono, é crime previsto em lei. Esse tipo de crime pode resultar em 4 a 12 anos de prisão no caso do falecimento da criança, a pena varia de acordo com as consequências do abandono. Como exemplo podemos citar o caso de um garoto menor de idade, que faleceu ao cair do nono andar de um edifício, após ter sido deixado sozinho no elevador do prédio onde vivia. Podemos ter uma visão geral de que o abandono é o distanciamento do pai, mãe ou responsável de maneira que ele desconhece o controle sobre o que pode acontecer com aquele indivíduo. Além das crianças, isso pode ocorrer também com um idoso ou uma pessoa com deficiência mental ou física.

Situações como a da mãe ou a do pai que sai e deixa a criança sozinha em casa com o irmão mais velhor, por exemplo, é uma das mais comuns desse contexto. Esse é um dos exemplos mais comuns de abandono, muitas vezes os responsáveis fazem isso para irem a uma festa e deixam a criança na responsibilidade de outra pessoa. Saídas rápidas, como ir ao mercado ou à padariam em que os pais deixam o filho sozinho em casa, podem ser consideradas como abandono de incapaz. Alguns especialistas dizem que a partir dos 11 anos a criança já costuma a ter uma autonomia e noção maior das situações de perigo.

Em situações de abandono, é necessário, em primeiro momento, procurar diminuir os danos causados, por meio de suporte familiar e acompanhamento psicológico. Também cabe ao governo federal, junto ao ministério da educacão, promoverem a construçaõ de mais escolas de tempo integral para que as crianças fiquem mais seguras enquanto o responsável trabalha.